Política de Privacidade

O Toque Certo é um serviço operado por João Batista de Souza Lima Neto, profissional independente sediado em Portugal, doravante designado "Toque Certo". Contacto: suporte@toquecerto.online.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma Toque Certo é o profissional (terapeuta ou massagista) que utiliza a plataforma no exercício da sua atividade autónoma.

O Toque Certo, enquanto fornecedor da plataforma, atua como subcontratante (processador) relativamente aos dados de clientes inseridos pelo profissional, processando esses dados por conta e segundo as instruções do profissional.

Para questões relacionadas com os seus dados, o cliente deve contactar diretamente o profissional cujo agendamento solicitou. O profissional, por sua vez, pode contactar o Toque Certo através do endereço suporte@toquecerto.online.

Dados do cliente (via formulário público de marcação): nome e contacto de telefone/WhatsApp, bem como eventuais notas facultativas dirigidas ao profissional.

Dados do profissional (no registo e utilização da plataforma): nome, endereço de e-mail, telefone, fotografia de perfil, país e informação relativa a serviços, horários e locais de atendimento.

Dados de utilização: registos técnicos necessários ao funcionamento do serviço (como datas de agendamento e estados), conservados durante o período estritamente necessário.

Gerir pedidos de agendamento recebidos através da página pública do profissional.

Enviar confirmações e lembretes por WhatsApp, quando solicitado pelo profissional.

Permitir ao profissional organizar a sua agenda, serviços, clientes e registos de sessão.

Garantir o funcionamento técnico da plataforma, incluindo autenticação e segurança da conta.

Execução de contrato: os dados do cliente são tratados para concretizar o agendamento solicitado (art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD).

Interesse legítimo do profissional: utilização dos dados de contacto para confirmar e lembrar o agendamento, essencial à prestação do serviço combinado (al. f)).

Consentimento: quando o cliente facultar notas opcionais ou aceitar receber comunicações adicionais, o tratamento baseia-se no consentimento (al. a)), que pode ser retirado a qualquer momento.

Execução de contrato e interesse legítimo aplicam-se igualmente aos dados do profissional necessários ao fornecimento da plataforma.

Hospedagem e infraestrutura: os dados são processados em serviço de hospedagem em nuvem que atua como subcontratante, com medidas técnicas e organizativas adequadas.

Comunicação por WhatsApp: as mensagens de confirmação e lembrete são geradas pelo profissional e abertas no WhatsApp; a entrega depende da plataforma WhatsApp, que trata os dados segundo a sua própria política.

Pagamentos: as assinaturas pagas são processadas pela Paddle.com Market Limited, que atua como Merchant of Record (revendedor autorizado) do Toque Certo, tratando a faturação, cobrança e dados de pagamento segundo a sua própria política de privacidade; os dados de cartão não são armazenados pelo Toque Certo.

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais alheios ao serviço.

Alguns subcontratados (hospedagem, comunicação) podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Sempre que aplicável, o tratamento rege-se por cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação, nos termos do RGPD.

Dados de agendamento e registos de sessão: conservados durante o período necessário à gestão da agenda e ao cumprimento de obrigações fiscais ou contabilísticas por parte do profissional, e após esse período eliminados ou anonimizados.

Dados de clientes sem agendamento futuro: o profissional deve eliminar ou anonimizar os dados deixados de necessários, salvo conservação justificada por obrigação legal.

Conta do profissional: os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, durante o período necessário ao cumprimento de obrigações legais.

Acesso: obter confirmação de que os dados são tratados e cópia dos dados pertinentes.

Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.

Apagamento: solicitar a eliminação dos dados, salvo quando a conservação for exigida por obrigação legal.

Limitação: restringir o tratamento em certas situações (ex.: contestação da exatidão).

Portabilidade: receber os dados fornecidos num formato estruturado e portátil.

Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.

Retirada do consentimento: sem afetar a licitude do tratamento já efetuado, quando aplicável.

Reclamação: apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (em Portugal, a CNPD).

Para exercer estes direitos relativamente a dados de cliente, o titular deve contactar o profissional; para dados tratados pelo Toque Certo, suporte@toquecerto.online.

São aplicadas medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados, incluindo controlo de acesso, encriptação em trânsito e políticas de acesso baseadas em função.

Nenhum sistema garante segurança absoluta. Em caso de incidente que afete os dados, serão tomadas as medidas adequadas e, quando legalmente exigido, notificadas as autoridades e os titulares.

A plataforma destina-se a profissionais adultos e a agendamento de serviços por clientes com capacidade legal. Não recolhemos intencionalmente dados de menores sem consentimento dos responsáveis.

Esta Política pode ser atualizada em virtude de alterações legais ou de funcionalidades do serviço. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação nesta página.